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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:20
MPF e MP/BA obtêm liminar que resguarda área de terreiro de candomblé em Cachoeira
Sentença da JF atendeu parcialmente aos pedidos da ação conjunta, que visa garantir a liberdade religiosa por meio do embargo de obras e do respeito às práticas promovidas na área do terreiro de candomblé
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Padre Gabriel Maire: reabertura do processo
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Culto religioso. Poluição sonora. Incômodo ao sossego.
Violação ao prncípio do contraditório. Não ocorrência. Antecipação de tutela. Requisitos comprovados. Redução do valor da multa. Necessidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:55
Atentado em Paris e Islamismo
O brutal atentado contra jornalistas em Paris
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 19:00
Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular
O acusado foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:43
Gravação de cerimônia de casamento por instituição religiosa não implica em ato ilícito
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:15
Locador terá que indenizar policial vítima de desabamento
O dono de um imóvel alugado que desabou pela falta de manutenção terá que pagar indenização de 40 mil a um Policial Militar do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:51
Condenado por roubo e estupro tentado
O juiz da 8ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou um pintor a mais de 13 anos de prisão por roubo e tentativa de estupro.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:59
Serviço voluntário deve ser comprovado pelo termo de adesão celebrado entre as partes
A reclamada que admite a prestação de serviços voluntários do reclamante atrai para si o ônus de comprovar a alegação de inexistência da relação de emprego.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2002 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 12:29
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
A visão clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais – na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916, por exemplo –, foi substituída, gradativamente, pelo reconhecimento de novos laços familiares, mais relacionados à afetividade e à ideia de pertencimento entre as pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crimes contra o SFN. Instituição financeira clandestina. Desclassificação da conduta do art. 4º para o art. 16, ambos da Lei nº 7.492/86.
Precedentes. Lavagem de dinheiro. Inexistência de previsão legal na época do fato. Evasão de divisas. Tipicidade configurada. Condenação mantida. Dosimetria. Extinção da punibilidade. Prazo prescricional.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:20
OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça
Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
O Presidente é culpado
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:15
Antigo proprietário terá de quitar dívidas de carro sorteado em rifa
Ao tentar transferir o carro, ganhadora descobriu que havia débitos de R$ 479,24 em relação ao IPVA, R$ 957 referentes a multas de trânsito e um financiamento com o banco BMG
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:40
Vaidade, ah! A Vaidade?
Artigo sobre a vaidade humana
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
Segundo o Ministro do STF Barroso regulamentar as redes sociais é proteger os pensamentos divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:17
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
"Parto, em minhas observações, de um caso concreto que analisei, envolvendo um conflito gerado entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta liberdade pública e do direito de propriedade correlato ao imóvel onde se realizavam os cultos, e o direito à tranqüilidade dos moradores vizinhos"
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:30
Igreja Universal é condenada a indenizar trabalhador agredido por pastor
Irritado com operador de som que não obtinha o efeito que ele considerava necessário, o pastor agrediu o trabalhador empurrando o microfone em seu rosto